PORTO VELHO (05-03) – O poder! Ah, o poder! Quanto ele é sedutor e irresistível para muitos. E essa sedução será sentida de forma mais intensa agora, neste período denominado janela eleitoral da infidelidade permitida, em que deputados podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato. Na Assembleia Legislativa de Rondônia é grande a efervescência e buchichos a respeito de quem vai estar de mãos dadas com quem, depois que a janela da infidelidade se fechar.
O jornalista Carlos Araújo, editor deste www.expressaorondonia.com.br ouviu esta semana de importante e confiável fonte que o União Brasil, partido que em Rondônia está sob o comando do governador Marcos Rocha – mas que, em nível nacional, se diz oposição ao presidente Bolsonaro – deve ficar com uma bancada de sete deputados.
Estariam de malas prontos para pedir o divórcio do atual partido em enlaçar matrimônio com o União Brasil os deputados Alan Queiroz (PSDB-PVH), Cassia dos Muleta (Podemos-Jaru), Cirone Deiró (Sem partido, depois que foi convidado a se retirar do Podemos, por conduta reprovável); Eyder Brasil (que se elegeu pelo PSL); Rosângela Donadon (PDT-Vilhena) e outros dois, cujos nomes não foram revelados porque ainda faltam alguns ajustes para que eles digam o sim.
Um desses seria o deputado Adelino Follador, eleito pelo DEM de Ariquemes e o outro poderia ser o deputado Chiquinho da Emater ou Ismael Crispim, ambos eleitos e atualmente filiados ao PSB.
Com isso, o Palácio de vitrais azuis que já não tinha nenhuma oposição na Assembleia Legislativa, passará a contar com a maior bancada no parlamento estadual.
O período de janela de migração partidária começou na quinta-feira, 3, e vai até 1º de abril de 2022.
Como todos os partidos estão buscando a melhor configuração parta apresentar suas nominatas ao eleitor a partir de julho, o que não se viu nestes dias, mas aconteceu freneticamente reunião em palácios, gabinetes e residências dos poderosos, com seus ardis planos para permanecer no poder.
Tudo em nome do povo, é claro!
Aliado aos cerca de 40 prefeitos que a assessoria do Governo bate o bumbo dizendo que estão fechados com o Governador o reforço de uma robusta bancada parlamentar chega em boa hora, às véspera do início da campanha eleitoral à reeleição.
Se todos esses apoios se confirmarem nos próximos dias, o governador Marcos Rocha terá assumido a dianteira em relação aos seus possíveis adversários.
Pelo menos nas articulações para garantir apoio ao projeto de permanecer ocupando o gabinete principal do CPA (Centro Político Administrativo).
Mas, como próprio nome deste período já indica (janela da infidelidade permitida), não custa lembrar que a traição é um ato inerente aos políticos e, portanto, lá mais à frente, poderão anunciar apoio a outro candidato. Principalmente os prefeitos.
Confira o Calendário Eleitoral 2022
Janeiro a março
O calendário eleitoral já entrou em ação em 2022. Em 01 de janeiro, passou a ser proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. A única exceção é quando há casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estavam sendo executados anteriormente.
Desde o primeiro dia do ano, entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou candidatas, ou mesmo mantida por estes, são vedadas (proibidas) de executar programas sociais. Por fim, órgãos públicos (federais, estaduais ou municipais) ou das respectivas entidades da administração indireta passam a ter suas despesas com publicidade limitadas.
Já em 03 de março de 2022 se inicia o período de janela de migração partidária, que é quando deputados e deputadas federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem sofrer penalidades. A janela de migração partidária vai até 1º de abril de 2022.
Abril a junho
Ainda em 1º de abril, será iniciado o período em que o Tribunal Superior Eleitoral promoverá propaganda institucional incentivando a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política. Além disso, o TSE trará informações sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. Estas propagandas serão veiculadas até 30 de julho, com duração de até cinco minutos diários nas emissoras de rádio e de televisão.
Em 2 de abril, encerra-se o prazo para que os partidos políticos e as federações partidárias tenham obtido registro de seus estatutos junto ao TSE. Neste mesmo dia, temos a data limite para que candidatos e candidatas tenham seu domicílio eleitoral regularizados na localidade onde vão concorrer a cargos eletivos, bem como para que as suas filiações partidárias tenham sido deferidas (aprovadas).
Por fim, o calendário eleitoral de 2022 prevê que chefes do poder executivo (prefeitos(as), governadores(as) estaduais e Presidente da República), que pretendam concorrer a outros cargos em 2022, renunciem aos seus respectivos mandatos até o dia 2 de abril.
Atenção: em 4 de maio se encerra o prazo para a regularização do título de eleitor! Seja para alistamento (emissão do documento), transferência de domicílio eleitoral, ou revisão do seu cadastro, no Brasil ou no exterior, é preciso se atentar a este prazo!
A partir de 15 de maio, pré-candidatos(as) podem iniciar a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo. Por outro lado, no dia 1º de junho se encerra o prazo para que partidos políticos comuniquem ao TSE se renunciam ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
No fim do mês, em 30 de junho, as emissoras de rádio e de televisão passam a ser vedadas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos(as).
Julho a setembro
A partir de 5 de julho, juízes(as) eleitorais nomearão os eleitores e eleitoras que serão mesários(as) voluntários(as) para o primeiro e possível segundo turno. O prazo para a nomeação das pessoas que vão formar as mesas receptoras de votos e de justificativas e o apoio logístico dos locais de votação é até 3 de agosto.
De 12 de julho a 18 de agosto, eleitores(as) podem se regularizar quanto a votação em trânsito junto à Justiça Eleitoral, podendo indicar o local de votação, alterar ou cancelar sua habilitação para votar em trânsito.
Entre 20 de julho e 5 de agosto, será permitido promover as convenções partidárias que definem os candidatos e candidatas de cada legenda, além de deliberar sobre as suas respectivas coligações partidárias.
Em 16 de agosto passa a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação (televisão, rádio e internet). São permitidos vários formatos de campanha eleitoral: alto-falantes ou amplificadores de som, comícios, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, e divulgação na imprensa escrita e digital. A propaganda e campanhas eleitorais são proibidas faltando entre 1 e 3 dias para o 1º ou 2º turno, a depender do formato de divulgação, como previsto no calendário eleitoral de 2022.
A partir de 30 de agosto, será disponibilizado o serviço online de consulta à seção de votação.
Faltando 15 dias para as eleições (seja no 1º ou 2º turno), nenhum candidato ou candidata poderá ser detido(a) ou preso(a), exceto se for pego em flagrante. No mesmo sentido, com 5 dias antes da votação, eleitores(as) não podem ser detidos(as) ou presos(as), ao menos que sejam casos de: flagrante delito; sentença criminal por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.
Outubro a dezembro
O 1º turno das eleições 2022 ocorrerá no dia 2 de outubro por meio do sufrágio universal e voto direto e secreto. Ainda no dia 2 de outubro será realizado o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas em todas as unidades da federação, a ser feito em local público escolhido pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral. Este local deve ter uma expressiva circulação de pessoas e o teste ocorre no mesmo dia e horário da votação oficial.
Se necessário, o 2º turno ocorrerá em 30 de outubro. Em ambos os turnos, a votação ocorre das 8h da manhã até às 17h da tarde. Imediatamente a partir das 17h da tarde já começam a ser apurados e divulgados os resultados para todos os cargos eletivos votados naquele dia. Em 2022, as eleições serão para eleger o(a) Presidente da República, governadores estaduais, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Após as votações, as pessoas que não votaram em algum dos turnos possuem um prazo para apresentar sua justificativa de ausência para qualquer cartório eleitoral ou através do serviço online do TSE e dos TREs. Deste modo, o prazo é até 1º de dezembro para quem faltou ao 1º turno, e até 9 de janeiro de 2023 para justificar a ausência do 2º turno.
Por fim, todos eleitos e eleitas são diplomados em 19 de dezembro. A posse do(a) eleito(a) para a Presidência da República, bem como para os governos estaduais ocorrerá em 1º de janeiro de 2023. Já os demais cargos têm seus novos mandatos iniciados em 1º de fevereiro de 2023.
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