PORTO VELHO – O Governo de Rondônia anunciou, na última segunda-feira, 29, a isenção por 30 dias das taxas para abertura e regularização de empresas comerciais, em um grande esforço com a Junta Comercial do Estado (Jucer) e a Superintendência de Desenvolvimento Institucional (Sedi) para reduzir os impactos causados nos últimos dois anos pela pandemia ao ambiente de negócios regional.
A primeira campanha do “Programa Cidadania Empresarial”, instituído pela Secretaria de Estado e Finanças (Sefin), de acordo com o presidente da Jucer, José Alberto Anísio, será lançada em parceria com a própria autarquia de registros e a Sedi, dia 8 de dezembro, na Paróquia São Thiago, Zona Leste de Porto Velho.
A resolução 150, que dispõe sobre a isenção de taxas, foi aprovada pelo Plenário da Jucer, em novembro, e beneficia com a isenção de taxas os empreendedores durante todo o mês de dezembro, inclusive nos casos de regularização de empresas.
A medida começa a vigorar dia 1º de dezembro, quarta-feira, e terá validade até o próximo 31 de dezembro de 2021. “Assim, pretendemos estimular a abertura de em incentivo a regularização, dispensa e isenção do pagamento das taxas de abertura de empresas”, explicou José Anísio.
O diretor-presidente da Jucer, afirmou ainda que, com esse incentivo promovido pelo Governo de Rondônia, a expectativa das instituições parceiras é de que haja aumento significativo de abertura de empresas no mês de dezembro de 2021.
Apontou como principais reflexos para a economia, maior estímulo ao empreendedorismo, geração de emprego e de renda para reduzir os impactos ao ambiente de negócios na Capital e nos municípios do interior do Estado.
Embora, em 2019, a Jucer haja registrado a abertura de 19.441 novas empresas; 21.735 em 2020; e outras 22.313 até o final do mês de outubro de 2021.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
Texto: Abdoral Cardoso
Fotos: Arquivo
