PORTO VELHO – A prefeitura de Porto Velho está com uma campanha visando resolver problemas dos inadimplentes e lançou o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes (Refis), oferecendo do parcelamento à redução da taxa de juros, mas só até dia 28 de dezembro.
VALE TUDO
A negociação envolve débitos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e demais Taxas Municipais, assim como Foros, Auto de Infração de ISSQN, Auto de Infração de Funcionamento, de Vigilância Sanitária, de Obras, de Meio Ambiente, de Posturas, de Uso de Bem Público, de Transporte, mesmo os que já tenham sido objeto de parcelamento.
E O DIREITO DAS MULHERES?
Onde andam as ativistas dos direitos femininos pelo mundo? Talebans tomaram de novo o Afeganistão e acabaram com as poucas conquistas femininas por lá. Há um vídeo na internet onde um grupo de fanatizados mata uma mulher que estava andando na rua com o rosto descoberto e sem o marido. Cadê as defensoras dos direitos das mulheres?
CERTIFICAÇÃO
A Portaria 357/21 do Ministério da Agricultura, que estabelece os requisitos e critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal foi publicada ontem. O documento visa garantir a qualidade e segurança dos produtos de origem vegetal, bem como fortalecer a comercialização dos produtos de diversas cadeias produtivas. A Portaria entrará em vigor em 1º de setembro.
CONTROLE
O controle da qualidade de frutas e hortaliças ainda é um desafio ao Brasil devido à diversidade, perecibilidade e às particularidades desses produtos. Desta forma, a normativa atende uma demanda da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a qual o Brasil aderiu ao grupo ‘Esquema de Frutas e Hortaliças’, para que se possa oferecer normas e orientações para o desenvolvimento do setor hortícola brasileiro, alinhadas às diretrizes internacionais.
CABRESTO?
Todos os governadores dos nove estados nordestinos, 4 deles do PT, assinaram o manifesto do “Fórum de Governadores”, solidarizando-se ao STF, o que leva qualquer um a imaginara que, apesar de tudo, as chamadas “lideranças” nordestinas continuam sob cabresto.
NORTE
Só um governador do Norte é citado como tendo assinado a nota, o do Amapá. Quatorze governadores, pelo visto, estão satisfeitos com o STF, incluindo o do Distrito Federal.
ALÔ OI…
O Tribunal de Justiça de Rondônia identificou pela manhã desta segunda-feira, 16, que, em algumas comarcas, o sistema de telefonia da Oi apresentou instabilidade e os telefones estavam indisponíveis para realizar e receber ligação externa. As comarcas com problema nos telefones são Porto Velho, Alta Floresta d’Oeste, Alvorada d’Oeste, Ariquemes, Buritis, Cerejeiras, Costa Marques, Espigão do Oeste, Machadinho d’Oeste, Nova Brasilândia d’Oeste, Presidente Médici, Santa Luzia d’Oeste, São Francisco do Guaporé e São Miguel do Guaporé.
CHAMADA
Ainda pela manhã desta segunda o TJ chamou o pessoal da Oi para resolver o problema.
PARAOLIMPÍADA
Com início marcado para dia 24, os Jogos Paraolímpicos de Tóquio também não terão público, anunciaram ontem os organizadores. O evento vai acontece de 24 deste mês a 5 de setembro, reunirá 5 mil atletas, mais dirigentes, voluntários, árbitros, imprensa etc.
